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Termos de Serviço

Última atualização: Setembro de 2026

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Conteúdo: refere-se a qualquer informação, material, texto, imagem, vídeo, áudio ou outro dado disponível no site.

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O Utilizador compromete-se a manter a confidencialidade das credenciais de acesso e será responsável por todas as atividades realizadas na sua conta.

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13. Isenção de Garantias

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14. Indemnização

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15. Disposições Gerais

Legislação Aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pela legislação portuguesa.

Resolução de Disputas: Em caso de disputa, o Utilizador concorda em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca da Ilha da Madeira.

Integralidade do Acordo: Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre o Utilizador e a Galmi.pt, substituindo quaisquer acordos anteriores.

Divisibilidade: Caso alguma disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e aplicáveis.

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